Bem-vindo(a) à TechBike! Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso do nosso site, loja virtual e demais serviços oferecidos sob o domínio fictício www.novosbeneficios.com.br
Ao utilizar o site, você concorda com todas as condições abaixo. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Identificação da empresa

Razão Social: TechBike Comércio de Bicicletas e Acessórios Ltda
E-mail: atendimento@techbike.com.br

2. Objeto

O site TechBike tem como objetivo oferecer:

  • Venda online de bicicletas, peças, acessórios, equipamentos de segurança e serviços de oficina;
  • Conteúdos informativos sobre o universo do ciclismo;
  • Atendimento ao cliente e suporte técnico;
  • Cadastro para newsletters e promoções.

3. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site, o usuário:

  • Declara ser maior de 18 anos ou estar acompanhado de um responsável legal;
  • Reconhece que leu, compreendeu e concorda com estes Termos;
  • Autoriza o tratamento de seus dados conforme nossa Política de Privacidade.

4. Cadastro e Conta do Usuário

Para realizar compras, o usuário deve criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável por:

  • Manter sua senha segura e confidencial;
  • Todas as atividades realizadas em sua conta;
  • Notificar imediatamente a TechBike sobre qualquer uso não autorizado.

A TechBike poderá suspender ou excluir contas em caso de uso indevido, fraude, violação de leis ou destes Termos.

5. Compras, preços e pagamentos

  • Todos os preços são exibidos em Reais (R$), com impostos inclusos, podendo variar sem aviso prévio.
  • O valor válido é o do momento da finalização da compra.
  • Formas de pagamento aceitas: cartão de crédito, PIX e boleto bancário (via intermediadores).
  • As compras estão sujeitas à análise e confirmação de pagamento.
  • Promoções, cupons e descontos não são cumulativos, salvo indicação contrária.

6. Entrega e prazos

  • As entregas são realizadas pelos Correios e transportadoras parceiras.
  • Os prazos variam conforme endereço de entrega, estoque e aprovação do pagamento.
  • Em caso de atraso, o cliente será comunicado por e-mail.
  • O não recebimento por ausência no endereço pode gerar nova cobrança de frete.

7. Trocas, devoluções e garantias

A TechBike segue o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
Você tem:

  • 7 dias corridos após o recebimento para desistir da compra (arrependimento).
  • 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para duráveis em caso de defeitos.

A devolução deve ser comunicada antes do envio. O produto deve estar com embalagem original, sem sinais de uso e acompanhado de nota fiscal.

8. Direitos de propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, vídeos, logotipos, ícones, layout, design e software — pertence à TechBike ou a seus parceiros e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade industrial.
É proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou usar qualquer conteúdo sem autorização expressa da TechBike.

9. Conduta do usuário

Ao usar o site, o usuário se compromete a não:

  • Enviar informações falsas, ofensivas ou ilegais;
  • Interferir no funcionamento do site (ex.: uso de bots, vírus, scripts maliciosos);
  • Usar o site para fins comerciais não autorizados;
  • Violar direitos de terceiros (imagem, privacidade, marca, etc.).

A violação destas regras pode resultar em bloqueio de acesso, cancelamento de conta e medidas legais.

10. Limitação de responsabilidade

A TechBike não se responsabiliza por:

  • Erros de digitação ou omissão de informações no site;
  • Indisponibilidade temporária da plataforma;
  • Problemas causados por terceiros (ex.: transportadoras, provedores de internet, gateways de pagamento);
  • Perdas decorrentes de uso indevido ou não autorizado de contas.

Os produtos vendidos possuem garantia legal e/ou do fabricante, conforme informado nas descrições.

11. Links externos

O site pode conter links para sites de terceiros (fabricantes, blogs, parceiros).
A TechBike não se responsabiliza pelo conteúdo, segurança ou políticas de privacidade desses sites.

12. Modificações nos Termos

A TechBike pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento.
A nova versão será publicada no site, com data de atualização.
Recomenda-se revisar este documento periodicamente.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Em caso de controvérsia, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.